Apuração de denúncia de dano ao patrimônio cultural devido à utilização não autorizada de grafismos da Arte Kusiwa por terceiros
Identificação da ação de salvaguarda
Descrição
Apuração de denúncia de dano ao patrimônio cultural devido à utilização não autorizada de grafismos da Arte Kusiwa por terceiros, com a consolidação de Termo de Ajuste de Conduta com o agente causador do dano. Essa ação resultou na instauração de procedimento administrativo extrajudicial aplicável em situações de dano ou ameaça de dano a bem cultural de natureza imaterial registrado (esta atividade não foi realizada no âmbito dos convênios supramencionados).
Unidade do Iphan responsável pela ação de salvaguarda
