Atenção à propriedade intelectual dos saberes e direitos coletivos

Objetivos: ações de apoio, esclarecimento e assessoria de modo a subsidiar as decisões dos detentores em relação à situações que envolvam questões de direitos de propriedade intelectual e coletivos concernentes aos saberes associados aos bens Registrados.

Resultados esperados: detentores esclarecidos.