Edital de 2008 do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) — Inventário Nacional da Diversidade Linguística e Mapeamento Documental do Patrimônio Imaterial.

Descrição

Em 2008, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou uma edição do Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) voltada ao Inventário Nacional da Diversidade Linguística e ao mapeamento documental do patrimônio imaterial. A iniciativa integrou a política de apoio à pesquisa e à produção de conhecimentos sobre referências culturais de comunidades e grupos brasileiros. Na área linguística, o edital apoiou projetos-piloto destinados a experimentar procedimentos de identificação e documentação de línguas e das comunidades que as utilizam. Entre os estudos contemplados estavam a língua Asuriní do Tocantins; a Língua Brasileira de Sinais (Libras), com levantamento de variantes utilizadas por comunidades surdas de João Pessoa e Recife; e a língua Juruna. Essas pesquisas contribuíram para a discussão de metodologias para o Inventário Nacional da Diversidade Linguística. A edição deve ser compreendida no contexto de construção dessa política: o Inventário Nacional da Diversidade Linguística somente seria instituído formalmente pelo Decreto nº 7.387, de 9 de dezembro de 2010. Assim, o apoio de 2008 não correspondeu à inclusão automática das línguas pesquisadas no inventário nem à concessão de título de Referência Cultural Brasileira.