Atenção e defesa de direitos culturais coletivos

Objetivos: realizar mediações institucionais de natureza legislativa, administrativa, judicial ou socioeconômica em defesa dos direitos culturais coletivos ligados aos bens registrados, especialmente em situações de risco a sua continuidade; esclarecer e apoiar questões que envolvam direitos de propriedade intelectual e coletivos sobre os saberes associados aos bens registrados; e identificar, analisar, avaliar e agir em situações de ameaça ou dano ao patrimônio, amparando-se em parcerias nas temáticas transversais.

Resultados: ameaças ou danos ao patrimônio evitados, mitigados ou contornados; detentores(as) apoiados(as) e informados(as) sobre direito de propriedade intelectual e direito coletivo sobre os saberes associados ao bem cultural; e mediações interinstitucionais e intersetoriais realizadas.