Sobre o Acervo
Sobre o Bem Brasileiro
O Bem Brasileiro é uma evolução do antigo Repositório Digital de Bens Culturais Registrados (BCR) que reúne os bens culturais imateriais registrados e reconhecidos oficialmente como Patrimônio Cultural do Brasil.
Essa versão do Bem Brasileiro é apenas o começo de uma transformação digital sobre o patrimônio cultural brasileiro. Foi pensada como um canal de transparência ativa para facilitar o acesso às informações e fortalecer a salvaguarda dos bens registrados.
Conta agora com mais funcionalidades e informações sobre os bens registrados e sobre o histórico de ações de apoio e fomento ao patrimônio cultural imaterial. Ele abriga documentos, imagens, vídeos e informações sobre saberes, festas, formas de expressão e lugares que fazem parte da história e da identidade de diferentes grupos e comunidades do país.
O repositório convida todos e todas — comunidades, pesquisadores, estudantes e interessados — a conhecer, valorizar e compartilhar a diversidade cultural brasileira, difundindo as vozes, os gestos e os modos de vida que seguem vivos em cada canto do país.O Bem Brasileiro foi desenvolvido com a tecnologia Tainacan pelo Iphan, em parceria com o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e com a Universidade de Brasília por meio do Laboratório de Inteligência de Redes da Faculdade de Ciências da Informação (FCI/UnB).
Histórico
A Constituição Federal Brasileira foi pioneira ao incluir, ainda no ano de 1988, a dimensão imaterial do patrimônio cultural, em seu artigo 216. Ela também prevê que “o poder público – com a colaboração da comunidade – promoverá e protegerá o Patrimônio Cultural Brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento”.
De forma a criar um instrumento adequado ao reconhecimento e à preservação de bens culturais imateriais, o governo brasileiro promulgou o Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), executado pelo Iphan.
Desde então, os Bens Culturais Registrados são os patrimônios imateriais reconhecidos formalmente, pelo Governo Federal, como Patrimônio Cultural do Brasil. Esses bens caracterizam-se pelas práticas e domínios da vida social apropriados por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade. São transmitidos de geração a geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, sua interação com a natureza e sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade. Contribuem, dessa forma, para promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
Os bens culturais imateriais passíveis de registro pelo Iphan são aqueles que detém continuidade histórica, possuem relevância para a memória nacional e são referências culturais de grupos formadores da sociedade brasileira. A inscrição desses bens em um dos Livros de Registro é fruto da instauração e instrução do processo de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, conforme a Resolução nº 1, de 3 de agosto de 2006.
Sobre o Iphan
O Iphan é o órgão federal responsável por identificar, proteger e valorizar o patrimônio cultural brasileiro. Fundado em 1937, o Instituto atua na preservação de bens materiais — como, monumentos, centros históricos, obras de arte, acervos e sítios arqueológicos — e também de bens imateriais, como saberes, celebrações, expressões artísticas e lugares que fazem parte da vida e da memória das comunidades.
Presente em todas as regiões do país, o Iphan desenvolve ações em diálogo com a sociedade, promovendo o reconhecimento da diversidade cultural como um direito e um bem comum. Ao registrar e salvaguardar os bens culturais, o Instituto contribui para fortalecer identidades, promover o acesso à cultura e manter vivas as referências que ajudam cada grupo social a contar sua própria história.
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