Edital de 2012 do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI)— Mapeamento, Documentação, Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial.
Identificação da ação de salvaguarda
Descrição
Em 2012, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou uma edição do Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) voltada ao mapeamento, à documentação, ao apoio e ao fomento ao patrimônio cultural imaterial. A chamada buscou apoiar projetos de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, articulando pesquisa, produção de conhecimentos e iniciativas de preservação cultural. As inscrições foram anunciadas até 20 de julho de 2012. A seleção previa avaliação técnica e orçamentária pela Comissão Especial de Seleção. O Iphan publicou posteriormente o resultado da segunda fase, identificando projetos selecionados que ainda aguardavam convocação para a terceira etapa. Essa condição deve ser distinguida da contratação e do repasse dos recursos. A edição integrou a política de fomento do PNPI, apoiando projetos relacionados às referências culturais de comunidades e grupos brasileiros. Não constituiu, por si, ato de registro ou concessão de título patrimonial aos bens pesquisados. Os projetos apoiados, seus executores, comunidades, atividades e produtos devem ser documentados em fichas próprias, vinculadas ao edital. O ano de 2012 identifica a edição da chamada, não necessariamente todo o período de execução dos projetos.
Unidade do Iphan responsável pela ação de salvaguarda
