Apoio à habilitação de detentores de bens registrados junto a municípios para acesso aos benefícios da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), no Rio Grande do Sul.
Identificação da ação de salvaguarda
Descrição
Ao longo de 2020, o IPHAN/RS estabeleceu diálogo com municípios do estado tendo em vista a habilitação de detentores de bens imateriais registrados para acesso aos benefícios da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) aprovada pelo Congresso Nacional como medida de apoio ao setor cultural no contexto da pandemia de Covid-19. Inicialmente, a Superintendência encaminhou ofícios às administrações dos municípios de incidência dos bens culturais esclarecendo sobre a qualificação dos detentores destes bens aos benefícios da lei, bem como a importância de sua inclusão como forma de valorização e salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Junto a coletivos deliberativos, especialmente da Roda de Capoeira e do Ofício dos Mestres de Capoeira, a Superintendência também prestou auxílio técnico e esclarecimentos a detentores em seus processos de cadastramento. Para tanto, foi de grande importância a parceria com o Colegiado Setorial de Culturas Populares da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa e a FAMURS (Federação dos Municípios do RS).
Unidade do Iphan responsável pela ação de salvaguarda
