Identificação da ação de salvaguarda
Descrição
Visita técnica para vistoria e monitoramento de bens culturais registrados no município do Serro no contexto de instalação de empreendimentos minerários. A visita foi realizada pelas técnicas de patrimônio imaterial da SE-MG, com o objetivo de estabelecer diálogo e averiguar em campo as condições de detentores relacionados aos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal nas circunstâncias de instalação de empreendimentos minerários no município do Serro/MG. O Iphan-MG tem sido instado a se manifestar em diferentes processos relacionado ao estabelecimento de empreendimentos minerários de grande porte no município, seja através os processos de interveniência nos processos de licenciamento ambiental, seja através de provocações do MPF e MPE. A visita logrou identificar detentores que não eram mencionados em relatórios entregues pelas empresas de consultoria - uma vez que não são produtores registrados pelos órgãos de agricultura, o que não coloca nenhum óbice quanto ao seu reconhecimento enquanto detentores do saber-fazer - e que podem vir a ser impactados pelos empreendimentos, além de estreitar o diálogo com representantes da sociedade civil local e instituições parceiras. Do ponto de vista técnico, a visita foi bem-sucedida no sentido de municiar o Iphan-MG com informações para realizar as manifestações necessárias.
Unidade do Iphan responsável pela ação de salvaguarda
Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais (Iphan-MG)
Tipologia da ação de salvaguarda conforme Portaria 299/2015
Apoio às condições materiais de produção dos bens culturais registrados | Atenção à propriedade intelectual dos saberes e direitos coletivos | Pesquisas, mapeamentos e inventários participativos
Temáticas transversais
Atividade produtiva | Cultura alimentar | Sociobiodiversidade
Público Alvo
Detentores | Parceiros institucionais
Formato de realização
Presencial
Ação emergencial
Sim
Destaque Lateral
Bens registrados beneficiados
Status
Concluída
Ano de realização
2022
Tipologia da ação de salvaguarda
Atenção e defesa de direitos culturais coletivos | Condições materiais de produção e reprodução | Produção de conhecimentos sobre o bem registrado
Localidades beneficiadas no Brasil
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados
Ação contra a mudança global do clima (Objetivo 13) | Arte, cultura e comunicação (Objetivo 19) | Consumo e produção responsáveis (Objetivo 12) | Fome zero e agricultura sustentável (Objetivo 2) | Vida terrestre (Objetivo 15)
