Reunião interinstitucional em Presidente Kennedy/ES

Descrição

A atividade foi realizada no dia 26/07/2022, entre às 14 e 15h45, da reunião com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Presidente Kennedy. Inicialmente, previu-se diárias para a servidora Rebecca Veloso de Luna Guidi que teve de se ausentar em razão de questões médicas. Em substituição e para assegurar a ação, o técnico Filipe Oliveira realizou a atividade. Além do representante do Iphan, estavam presentes: Filipe Martins (Secretário Municipal), Márcio Ceccon (servidor da Secretaria), a Dona Nadir (liderança do grupo), Tânia Ferreira (ex-presidente da Associação Comunitária de Cacimbinha e Boa Esperança) e Magno (jovem liderança da comunidade). A reunião foi uma oportunidade de: (a) discutir sobre um processo de licenciamento ambiental próximo à área da comunidade quilombola detentora do Jongo; (b) aproximação entre a Secretaria e a comunidade que vivenciam tensões; (c) discutir sobre a estruturação de um Conselho Municipal de Política Cultural no município; e (d) solicitar apoio da Prefeitura na participação da Oficina Regional de Captação de Recursos do Sul do Estado. Entre os encaminhamentos gerados estavam: (I) A Prefeitura se comprometeu a avançar sobre as tratativas de criação de um Conselho Municipal de Cultura e autonomia da Secretaria de Cultura no próximo ano de exercício, a fim de assegurar as dotações orçamentárias específicas e garantia dos recursos da Lei Aldir Blanc 2 e do Co-investimento do Fundo a Fundo; (II) Houve concordância sobre a colaboração dos indicados da Comunidade de Cacimbinha e Boa Esperança na articulação das comemorações da Consciência Negra, a serem realizadas em novembro de 2022, no sentido de incluir debates sobre o território quilombola; e (III) A Prefeitura assegurou o envio de transporte (uma van) para transportar os integrantes da Comunidade na Oficina Regional de Captação de Recursos que realizaremos em 27 de agosto, em Muqui. Construiu-se um ofício à Secretaria de Transporte para assegurar o apoio e mencionou-se que será a servidora Gisella que irá com os membros da comunidade no evento.