Identificação da ação de salvaguarda
Descrição
Realizou-se um ciclo de dez reuniões ordinárias e técnicas do Fórum de Indicações Geográficas de Minas Gerais, instância permanente que congrega diversas instituições com o objetivo comum de fomentar a implantação, o desenvolvimento e a promoção das Indicações Geográficas no estado. Ao longo das sessões, que abrangeram desde a XIII até a XXII reunião, o Fórum manteve sua agenda de trabalho contínua, tratando de temas estratégicos para a consolidação desta política pública. Entre os principais assuntos em pauta e deliberados nesse período, destacaram-se: a apresentação e discussão da Indicação Geográfica de São Tiago, produtora de biscoitos artesanais, que estabeleceu um importante diálogo com o bem cultural "Ofício das Quitandeiras", então em processo de registro; o alinhamento e a formalização do Plano de Ação do Fórum para o ano de 2021; e a elaboração de um documento oficial solicitando a criação de uma estrutura de proteção legal específica para as IGs já registradas no estado. Os trabalhos também avançaram significativamente na redação e nos ajustes de uma minuta a ser enviada ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), além da avaliação do retorno sobre o desenvolvimento de uma plataforma digital dedicada às Indicações Geográficas de Minas Gerais. Essas reuniões consecutivas cumpriram um papel essencial de governança, articulação interinstitucional e monitoramento das ações, assegurando a manutenção do fluxo de trabalho e o progresso das metas estabelecidas pelo colegiado para a proteção e valorização dos produtos e saberes mineiros com identidade territorial.
Unidade do Iphan responsável pela ação de salvaguarda
Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais (Iphan-MG)
Tipologia da ação de salvaguarda conforme Portaria 299/2015
Ampliação de mercado com benefício exclusivo dos produtores primários dos bens culturais imateriais | Articulação institucional e política integrada | Atenção à propriedade intelectual dos saberes e direitos coletivos
Temáticas transversais
Atividade produtiva | Cultura alimentar | Sociobiodiversidade
Público Alvo
Detentores | Parceiros institucionais | Sociedade civil
Formato de realização
Presencial
Ação emergencial
Não
Destaque Lateral
Bens registrados beneficiados
Status
Concluída
Ano de realização
2021
Tipologia da ação de salvaguarda
Atenção e defesa de direitos culturais coletivos | Cooperação institucional para a salvaguarda de bens registrados | Implementação de iniciativas para ampliação de mercado e fortalecimento de cadeias produtivas
Localidades beneficiadas no Brasil
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados
Ação contra a mudança global do clima (Objetivo 13) | Arte, cultura e comunicação (Objetivo 19) | Consumo e produção responsáveis (Objetivo 12) | Fome zero e agricultura sustentável (Objetivo 2) | Vida terrestre (Objetivo 15)
