Realização de Oficina de Educação Jurídica Popular para capacitação de detentores nos princípios do associativismo
Identificação da ação de salvaguarda
Descrição
Realização de Oficina de Educação Jurídica Popular, com o objetivo de capacitar os detentores nos princípios do estatuto jurídico referente ao associativismo. Foram apresentados e discutidos modelos de estatuto, além da legislação disponível que rege o funcionamento das associações.
Unidade do Iphan responsável pela ação de salvaguarda
