Identificação da ação de salvaguarda
Descrição
Em 7 de dezembro de 2022, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou a revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil do Ofício das Baianas de Acarajé. Registrado pelo Iphan em 2005 no Livro de Registro dos Saberes, o ofício havia sido documentado inicialmente com referência a Salvador (BA). Na revalidação, o Conselho manteve a denominação do bem e ampliou a delimitação territorial e a abrangência do registro para todo o país, nas unidades federativas onde a prática já foi ou vier a ser identificada. O parecer técnico elaborado pelo Iphan na Bahia em 2021 reuniu estudos, documentos do registro e informações de ações realizadas em Salvador, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Também considerou debates com detentoras, inclusive o Seminário das Baianas de Acarajé de 2019, e respostas a um questionário divulgado pela internet durante a pandemia. A equipe registrou limites dessa metodologia e da documentação disponível; por isso, a ampliação nacional não deve ser descrita como resultado de um levantamento exaustivo em todos os estados.
Unidade do Iphan responsável pela ação de salvaguarda
Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) | Superintendência do Iphan no Distrito Federal (Iphan-DF) | Superintendência do Iphan no Estado da Bahia (Iphan-BA) | Superintendência do Iphan no Estado da Paraíba (Iphan-PB) | Superintendência do Iphan no Estado de Alagoas (Iphan-AL) | Superintendência do Iphan no Estado de Goiás (Iphan-GO) | Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais (Iphan-MG) | Superintendência do Iphan no Estado de Pernambuco (Iphan-PE) | Superintendência do Iphan no Estado de Rondônia (Iphan-RO) | Superintendência do Iphan no Estado de Roraima (Iphan-RR) | Superintendência do Iphan no Estado de Santa Catarina (Iphan-SC) | Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo (Iphan-SP) | Superintendência do Iphan no Estado de Sergipe (Iphan-SE) | Superintendência do Iphan no Estado do Acre (Iphan-AC) | Superintendência do Iphan no Estado do Amapá (Iphan-AP) | Superintendência do Iphan no Estado do Amazonas (Iphan-AM) | Superintendência do Iphan no Estado do Ceará (Iphan-CE) | Superintendência do Iphan no Estado do Espírito Santo (Iphan-ES) | Superintendência do Iphan no Estado do Maranhão (Iphan-MA) | Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso (Iphan-MT) | Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso do Sul (Iphan-MS) | Superintendência do Iphan no Estado do Pará (Iphan-PA) | Superintendência do Iphan no Estado do Paraná (Iphan-PR) | Superintendência do Iphan no Estado do Piauí (Iphan-PI) | Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro (Iphan-RJ) | Superintendência do Iphan no Estado do Rio Grande do Norte (Iphan-RN) | Superintendência do Iphan no Estado do Rio Grande do Sul (Iphan-RS) | Superintendência do Iphan no Estado do Tocantins (Iphan-TO)
Tipologia da ação de salvaguarda conforme Portaria 299/2015
Apoio à criação e manutenção de coletivo deliberativo e elaboração de plano de salvaguarda | Articulação institucional e política integrada | Constituição, conservação e disponibilização de acervos sobre o universo cultural do bem registrado
Localidades beneficiadas no Brasil
Público Alvo
Detentores | Parceiros institucionais
Formato de realização
Presencial
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados
Arte, cultura e comunicação (Objetivo 19) | Consumo e produção responsáveis (Objetivo 12) | Igualdade de gênero (Objetivo 5) | Igualdade étnico-racial (Objetivo 18) | Trabalho decente e crescimento econômico (Objetivo 8)
Ação emergencial
Não
Destaque Lateral
Bens registrados beneficiados
Status
Concluída
Ano de realização
2021
Tipologia da ação de salvaguarda
Formação e mobilização de detentores e parceiros | Produção de conhecimentos sobre o bem registrado
Temáticas transversais
Atividade produtiva | Cultura afro-brasileira e diaspórica | Protagonismo feminino
