Identificação da ação de salvaguarda
Descrição
Realizou-se um encontro técnico entre representantes do IPHAN e da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro para tratar da revisão da normativa municipal que regulamenta as licenças dos pontos de venda das Baianas de Acarajé. O objetivo do encontro foi discutir e propor ajustes na resolução vigente, visando adequar o marco legal às necessidades atuais das detentoras desse ofício, garantindo maior segurança jurídica e condições adequadas para o exercício dessa atividade cultural e econômica no município.
Unidade do Iphan responsável pela ação de salvaguarda
Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro (Iphan-RJ)
Tipologia da ação de salvaguarda conforme Portaria 299/2015
Apoio às condições materiais de produção dos bens culturais registrados | Articulação institucional e política integrada
Temáticas transversais
Atividade produtiva | Cultura afro-brasileira e diaspórica | Protagonismo feminino
Público Alvo
Parceiros institucionais | Sociedade civil
Formato de realização
Presencial
Ação emergencial
Não
Destaque Lateral
Bens registrados beneficiados
Status
Concluída
Ano de realização
2020
Tipologia da ação de salvaguarda
Condições materiais de produção e reprodução | Cooperação institucional para a salvaguarda de bens registrados
Localidades beneficiadas no Brasil
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados
Arte, cultura e comunicação (Objetivo 19) | Consumo e produção responsáveis (Objetivo 12) | Igualdade de gênero (Objetivo 5) | Igualdade étnico-racial (Objetivo 18) | Trabalho decente e crescimento econômico (Objetivo 8)