Acompanhamento do Processo de Licenciamento Ambiental do Empreendimento Lagoa Mulembá, município de Vitória/ES

Descrição

Em 11 de janeiro de 2022, a equipe técnica do Iphan-ES apreciou o processo de licenciamento ambiental do empreendimento Lagoa Mulembá. (SEI 01409.000420/2021-07). Ao examiná-lo, constatou-se a proximidade com a área de extração do barro e a grande área abarcada pelo loteamento. Por isso, solicitou-se do empreendimento um Relatório de Avaliação de Impacto do Patrimônio Imaterial (RAIPI). Diante disso, a comunidade detentora foi informada quanto à existência desse loteamento durante as reuniões do Ciclo de Rodas de Conversa para a construção do Plano de Salvaguarda do bem cultural. Em linhas gerais, as detentoras posicionaram-se contrárias ao empreendimento e, a partir disso, desenvolveu-se uma série de eventos, dos quais o Iphan-ES colaborou no sentido contribuir com a mediação da discussão. (a) Ato público: As detentoras organizaram em 30 de abril de 2022 um ato público em um Bar/Centro Cultural ao lado do Galpão que reuniu cerca de 60 pessoas. Entre elas estavam políticos, estudantes do curso de Turismo do Ifes, jornalistas, além, obviamente, de moradores do bairro de Goiabeiras. Nesse evento, o Iphan mencionou sobre o processo administrativo e o significado do RAIPI. (b) Reunião interinstitucional na Prefeitura Municipal de Vitória: No dia 3 de maio de 2022 realizou-se uma reunião que contou com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Obras, Desenvolvimento da Cidade e também de Meio Ambiente da Prefeitura. Ambos alegaram que o empreendimento ainda não havia aberto ou tinha sido concedida licença. O Iphan, por sua vez, comunicou sobre o trâmite da Instrução Normativa nº01/2015. (c) Reunião com empreendedor: Foi realizada no dia 9 de maio reunião com a representante do empreendimento para que pudessem conhecer o loteamento e a ampliarem a escuta acerca dos interesses da comunidade. (d) Reunião com vereadora: Foi realizada conversa com a vereadora Camila Valadão, dado que foi uma das parlamentares que se colocaram à disposição do Iphan no sentido de apoiar o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras. A reunião foi realizada em 1º de agosto de 2022. (e) Reunião com liderança das paneleiras: Foi realizada uma reunião no dia 18 de agosto de 2022 com a detentora Jamilda Bento e a equipe técnica do Iphan-ES. A detentora contextualizou as condições em que se materializaram a pesquisa, demonstrou sua insatisfação com a empresa e a preocupação com a indefinição do prazo de entrega do Relatório.