2ª Sessão de Negociação para Elaboração do RAIPI do Projeto Bairro Novo do Caximba, estado do Paraná

Descrição

No dia 21 de janeiro de 2021, realizou-se uma segunda sessão de negociação em formato virtual sobre o "Projeto de Gestão de Risco Climático Bairro Novo do Caximba", da Prefeitura de Curitiba. O encontro envolveu o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), a Associação de Capoeira Arte e Raça (diretamente impactada pela desapropriação de seu espaço no Projeto Move Vidas), consultorias técnicas e o Iphan-PR. O objetivo foi dar continuidade à discussão das medidas de mitigação de impactos ao patrimônio imaterial, conforme exigido para a elaboração do Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial (RAIPI). Após a primeira reunião, em outubro de 2020, não houve consenso, principalmente sobre a realocação das aulas para a Escola Municipal Joana Raksa. Nesta segunda sessão, o IPPUC apresentou um Termo de Compromisso da Secretaria de Educação para garantir o uso do espaço escolar nos finais de semana. Já a Associação apresentou uma proposta formal solicitando a permanência no local original ou, como alternativa, uma realocação que garantisse condições iguais ou superiores às atuais. Como encaminhamento, acordou-se pela realização de uma terceira reunião, na qual o IPPUC deveria apresentar o projeto arquitetônico detalhado do espaço na escola, acompanhado de assessoria jurídica, representantes da cultura e um estudo técnico ambiental que justificasse a impossibilidade de permanência no local atual.