Edital de 2007 do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) — Apoio e Fomento ao Patrimônio Cultural Imaterial.

Descrição

Em 2007, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), promoveu uma edição de seu edital voltada ao apoio e fomento ao patrimônio cultural imaterial. A iniciativa selecionou projetos relacionados a saberes, celebrações, formas de expressão e lugares de práticas culturais coletivas, em diferentes estados e regiões do Brasil. Segundo o compêndio dos editais publicado pelo Iphan, foram disponibilizados R$ 847.150,61 para onze projetos. As propostas aprovadas buscavam atender a um ou mais objetivos, entre eles a transmissão de conhecimentos de detentores e produtores de bens culturais imateriais e o estímulo à formação de pesquisadores e agentes de preservação nas próprias comunidades. O edital integrou uma política de apoio às condições de continuidade das práticas culturais, articulando instituições executoras e grupos detentores. Os editais do PNPI permitem a apresentação de projetos por instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, com participação e consentimento prévio e informado das comunidades envolvidas. O apoio é realizado por meio de convênios, distinguindo-se de uma premiação por ações já concluídas. A execução dos projetos pode envolver oficinas, documentação, produção de materiais de divulgação e outras atividades, conforme os objetivos de cada proposta.