Identificação da ação de salvaguarda
Descrição
Foi acompanhada uma roda de conversa promovida pelo gabinete da Deputada Estadual Iriny Lopes (PT/ES) para discutir a Lei nº 11.397/2021, conhecida como Lei "Mestre Cabral". A legislação reconhece o caráter educacional da capoeira e permite parcerias para seu ensino nas escolas. Técnicos do IPHAN parabenizaram a iniciativa e discutiram pontos para regulamentação futura, como critérios para profissionais e procedimentos administrativos
Unidade do Iphan responsável pela ação de salvaguarda
Superintendência do Iphan no Estado do Espírito Santo (Iphan-ES)
Tipologia da ação de salvaguarda conforme Portaria 299/2015
Articulação institucional e política integrada | Mobilização e articulação de comunidades e grupos de detentores
Temáticas transversais
Público Alvo
Detentores | Parceiros institucionais | Sociedade civil
Formato de realização
Presencial
Ação emergencial
Não
Destaque Lateral
Bens registrados beneficiados
Status
Concluída
Ano de realização
2021
Tipologia da ação de salvaguarda
Cooperação institucional para a salvaguarda de bens registrados | Formação e mobilização de detentores e parceiros
Localidades beneficiadas no Brasil
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados
Arte, cultura e comunicação (Objetivo 19) | Educação de qualidade (Objetivo 4) | Igualdade de gênero (Objetivo 5) | Igualdade étnico-racial (Objetivo 18) | Paz, justiça e instituições eficazes (Objetivo 16) | Redução das desigualdades (Objetivo 10) | Trabalho decente e crescimento econômico (Objetivo 8)
