Acompanhamento das ações relativas à Lei Aldir Blanc no Acre

Descrição

A partir da promulgação da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), o Iphan-AC acompanhou as discussões sobre sua aplicação no município de Rio Branco e no estado do Acre. O acompanhamento se deu por meio de informes no grupo de WhatsApp da Salvaguarda da Capoeira e pela participação em videoconferências com as fundações de cultura. As ações incluíram: contribuição para a construção dos formulários do Cadastro Municipal de Cultura (CMC) pela Câmara Temática da Capoeira; divulgação de repasses, dúvidas frequentes e situação da regulamentação; participação em "Diálogos Culturais" promovidos pela Fundação Garibaldi Brasil (FGB) e na consulta pública da Fundação Elias Mansour (FEM); auxílio mútuo entre detentores para realização do cadastro; divulgação dos editais lançados pela FGB e FEM a partir de outubro; e, a partir de novembro, divulgação dos detentores contemplados. Também foram divulgadas campanhas nacionais pela prorrogação da lei.