Registro do Ofício, Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil como Patrimônio Cultural do Brasil.

Descrição

O "Ofício, Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil" foi registrado no Livro de Registro dos Saberes em 9 de maio de 2024, após aprovação unânime do Conselho Consultivo do Iphan. O processo de solicitação inicial foi protocolado em 2011 pelo Instituto Nômades, Grupo Curumim, Associação das Parteiras Tradicionais de Caruaru e Associação das Parteiras Tradicionais e Hospitalares de Jaboatão dos Guararapes; e reiterado em 2015 por iniciativa da então deputada federal Janete Capiberibe. A instrução técnica do processo foi realizada pelo Iphan em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE. A pesquisa de campo etnográfica foi conduzida nos estados do Amapá (municípios de Macapá, Mazagão Velho e Santana), Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Alcântara e Barreirinhas) e Goiás (Alto Paraíso, Cavalcante, Teresina de Goiás e Território Kalunga). Incursões pontuais complementares foram realizadas nos estados do Amazonas (Manaus), São Paulo e Minas Gerais. O levantamento bibliográfico e documental teve foco inicial em Pernambuco, sendo posteriormente ampliado a acervos nos estados mencionados e em âmbito nacional. O bem cultural compreende um sistema de saberes empíricos e práticas tradicionais relacionados a todo o ciclo gestacional (pré-natal, parto e pós-parto), abrangendo terapias fitoterápicas, mediação espiritual, recomendações alimentares e aconselhamento comunitário. O ofício é exercido majoritariamente por mulheres que atuam em contextos rurais, periféricos, indígenas e quilombolas, com destaque para a transmissão intergeracional e atuação comunitária. A abrangência territorial é nacional, com representatividade em diversas matrizes étnicas e culturais.