Categoria de documento Antiga (remover após validação da nova)
Titulação
Autor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Descrição
É o documento entregue pelo Iphan aos detentores, no qual consta a denominação do bem cultural registrado, a indicação do livro de registro em que o bem foi inscrito e a declaração do título de Patrimônio Cultural do Brasil. Esse documento é assinado pelo presidente do Iphan, na função de presidente do Conselho Consultivo.
