Categoria de documento Antiga (remover após validação da nova)
Termo de averbação
Autor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Descrição
documento que encerra o processo de revalidação, dando notícia tanto da decisão proferida pelo Conselho Consultivo do Iphan quanto de possíveis alterações e ajustes referentes à atuação institucional junto ao bem.