Parecer técnico (registro)

Descrição

Parecer Técnico elaborado por técnicos ou analistas do Iphan que demonstra que o processo de Registro cumpre todos os elementos essenciais para o reconhecimento enquanto Patrimônio Cultural do Brasil, previstos no Decreto 3.551 e na Resolução do Iphan 001/2006. Esse parecer apresenta um histórico do processo de instrução de Registro e descreve as principais caraterísticas do bem cultural. Os pareceres contemplam os seguintes pontos: histórico do processo (do pedido ao fim da instrução); apresentação do bem, com uma descrição ampla que demonstre sua complexidade e aponte seus principais atores e significados, seu contexto cultural e processos de produção, circulação e consumo; o objeto do registro, por meio de uma síntese descritiva dos elementos desse bem; comentários sobre as ações de salvaguarda identificadas; e o posicionamento técnico do parecerista acerca do processo reconhecimento com os motivos e argumentos para o reconhecimento do bem cultural enquanto Patrimônio Cultural do Brasil.