Categoria de documento Antiga (remover após validação da nova)
Extrato de decisão
Autor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Descrição
O Extrato de decisão da Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial é um documento com dados básicos sobre os bens culturais que tiveram seus processos de Reavaliação de Registro como Patrimônio Cultural do Brasil analisados pela Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial. Ele traz o resultado da deliberação da Câmara, na forma de recomendação pela aprovação, não aprovação ou aprovação com recomendação de complementação, além de um resumo do parecer de reavaliação do bem cultural, seguida da decisão do Colegiado.
