documento de processo (registro, revalidação ou salvaguarda)
Categoria de documento
Estatuto
Autor
Associação ou Organização da Sociedade Civil
Descrição
Documento estatutário da sociedade ou associação civil que faz a solicitação de Registro como representante de determinado grupo de detentores. O estatuto comprova a legitimidade da pessoa que assina pela instituição como parte representativa para tanto.
