Reuniões do Grupo de Trabalho de Revisão da Legislação Municipal de Registro de Patrimônio Vivo de Cachoeiro de Itapemirim/ES

Descrição

O ciclo de reuniões comportou cinco reuniões ao total, até o presente momento. A primeira delas ocorreu ainda em 11 de dezembro de 2021 no Centro Cultural Mestre Salatiel, que deu ensejo a criação ao Grupo de Trabalho para a revisão da legislação. A segunda ocorreu em 8 de abril com a presença de todos os envolvidos, as principais críticas ao diploma legal em vigor e as propostas preliminares do texto. A terceira, contudo, ocorreu no dia 13 de maio, do qual não estivemos presentes, dada a ausência de respaldo institucional para a execução da atividade. A Secretaria Municipal de Cultura também não pode estar presente. Após essa reunião foi disponibilizado uma versão do texto para alinhamentos, críticas e sugestões (os quais a Secult e o Iphan-ES realizaram e encaminharam ao e-mail do responsável). A quarta foi agendada para o Centro Mestre Salatiel, para o dia 9 de julho de 2022. O Iphan/ES recebeu esse convite de modo informal, por meio de comunicações por aplicativo. E por motivo de férias, não pode disponibilizar participante. A Secretaria também não esteve presente. Ao que consta de informação, houve pelo menos 30 pessoas presentes, para a discussão pública do material. A quinta, por sua vez, foi a reunião de 29 de julho de 2022. Dada a ausência da Associação em temas que lhe são caros, ficou encaminhado que iria ocorrer outra reunião (daqui a 15 a 20 dias) para consolidar o material em questão. Em razão do declínio da proposição pela Associação e a desmobilização do debate, previu-se que o retorno possa ocorrer em situação mais propícia. Destaca-se a dificuldade de promoção de entendimentos entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Associação Folclórica de Cachoeiro de Itapemirim. A despeito disso, gerou-se uma versão preliminar de minuta de legislação que ficou acantonada até o presente momento.