Identificação da ação de salvaguarda
Descrição
Após uma apreciação técnica para manifestação de anuência de licenciamento ambiental do empreendimento de Requalificação Urbana do Porto de São Mateus, observou-se a demanda pela realização de um Relatório de Avaliação de Impactos ao Patrimônio Imaterial, tendo em vista a presença da Roda de Capoeira e do Ofício de Mestres e Mestras de Capoeira no tradicional Sítio Histórico do Porto de São Mateus, local do desembarque do último navio negreiro apreendido no Brasil, em 1856. Diante disso, desenvolveram-se tratativas com os gestores públicos da Secretaria de Estado da Cultura e da Secretaria Municipal de Cultura de São Mateus, e o Iphan-ES foi convidado a integrar o Comitê Gestor do Porto de São Mateus. Dentre os órgãos presentes neste Comitê, constavam: o Instituto Federal do Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Cultura (com sua Gerência de Memória e Patrimônio), a Associação de Moradores do Porto de São Mateus, a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Turismo, o Conselho Municipal de Políticas Culturais, o Instituto Formemus, a Secretaria de Estado das Mulheres, a Gerência de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Espírito Santo, a Associação de Capoeira Dendê, a Secretaria Municipal de Comunicação, a Coordenação do Fórum Estadual do Forró de Raiz, a Secretaria Municipal de Agricultura, a Associação Quilombola de São Mateus, o Centro Social Reconstruir a Vida, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o Banco do Nordeste. Participou-se de 7 (sete) reuniões do Comitê Gestor, que se desdobraram em um produto: o lançamento da "Exposição Fotográfica Nosso Porto". Nessas reuniões, ampliou-se o grau de interlocução, principalmente com a Associação de Capoeira Dendê, situada no Sítio Histórico.
Unidade do Iphan responsável pela ação de salvaguarda
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (DEPAM) | Superintendência do Iphan no Estado do Espírito Santo (Iphan-ES)
Tipologia da ação de salvaguarda conforme Portaria 299/2015
Articulação institucional e política integrada | Capacitação de quadros técnicos para a implementação e gestão de políticas patrimoniais | Medidas administrativas e/ou judiciais de proteção em situação de ameaça ao bem cultural registrado
Localidades beneficiadas no Brasil
Público Alvo
Detentores | Parceiros institucionais | Sociedade civil
Formato de realização
Presencial
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados
Arte, cultura e comunicação (Objetivo 19) | Educação de qualidade (Objetivo 4) | Igualdade de gênero (Objetivo 5) | Igualdade étnico-racial (Objetivo 18) | Paz, justiça e instituições eficazes (Objetivo 16) | Redução das desigualdades (Objetivo 10) | Trabalho decente e crescimento econômico (Objetivo 8)
Ação emergencial
Não
Destaque Lateral
Bens registrados beneficiados
Status
Em andamento
Ano de realização
2024
Tipologia da ação de salvaguarda
Cooperação institucional para a salvaguarda de bens registrados | Formação e assessoria para detentores sobre a Gestão Cultural | Formação e mobilização de detentores e parceiros
