Identificação da ação de salvaguarda
Descrição
Ao longo de 2025, a equipe técnica do Iphan-ES debruçou-se na análise de processos de licenciamento ambiental que tiveram solicitações de Relatórios de Avaliação de Impactos ao Patrimônio Imaterial, sobretudo os empreendimentos Dunas Ecovillage (Conceição da Barra/ES) e Manguinhos Eco Residence (Serra/ES). No tocante ao loteamento proposto para a instalação em Conceição da Barra realizou-se reuniões com a equipe de consultoria ambiental sobre a solciitação do empreendimento pela reabertura do processo de licenciamento ambiental e houve a entrega de relatório, o qual se demandou complementações. Em relação ao loteamento pleiteado no município da Serra/ES, houve a realização de escuta ativa dos agentes interessados no processo e acompanhamento da tramitação processual que demanda mediação institucional, em decorrência da não-adesão da base social detentora às medidas de acautelamento propostas pela empresa de consultoria ambiental contratada pelo empreendimento. Isso acarretou uma mobilização de detentores da capoeira que buscam o fortalecimento dos laços afetivos em resistência ao empreendimento. Portanto, essas iniciativas evidenciam a demanda pela continuidade de ações de acompanhamento desses processos dada a sensibilização socioambiental.
Unidade do Iphan responsável pela ação de salvaguarda
Superintendência do Iphan no Estado do Espírito Santo (Iphan-ES)
Tipologia da ação de salvaguarda conforme Portaria 299/2015
Articulação institucional e política integrada | Mobilização e articulação de comunidades e grupos de detentores | Pesquisas, mapeamentos e inventários participativos
Temáticas transversais
Público Alvo
Detentores | Sociedade civil
Formato de realização
Híbrida
Ação emergencial
Não
Destaque Lateral
Bens registrados beneficiados
Status
Em andamento
Ano de realização
2025
Tipologia da ação de salvaguarda
Atenção e defesa de direitos culturais coletivos | Condições materiais de produção e reprodução
Localidades beneficiadas no Brasil
Espírito Santo (ES) > Conceição da Barra | Espírito Santo (ES) > Serra
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados
Ação contra a mudança global do clima (Objetivo 13) | Povos originários e comunidades tradicionais (Objetivo 20)
