Nota técnica de pertinência

Descrição

Documento que condensa e sistematiza a análise preliminar da Coordenação-Geral de Identificação e Registro e das demais unidades descentralizadas do Iphan a respeito da pertinência inicial do pedido de Registro. Tem como finalidade avaliar a adequação da documentação apresentada pelo proponente, introduzir e debater o bem cultura, possível objeto de registro, e sua aderência aos critérios elencados no art. 1º do Decreto nº 3.5551, de 2000. Além disso, sugere o encaminhamento do processo com as necessidades de complementação e orientações para a instrução técnica, se for o caso, de forma a subsidiar a deliberação da Câmara Técnica do Patrimônio Cultural Imaterial.