Ata do Conselho Consultivo

Descrição

Documento que descreve as discussões e encaminhamentos ocorridos durante as reuniões do Conselho Consultivo. O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é o órgão colegiado de decisão máxima do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para as questões relativas ao patrimônio brasileiro material e imaterial. O Conselho foi criado pela mesma lei que instituiu o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), hoje, Iphan, a Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Ele tem caráter consultivo e deliberativo e é formado por representantes de instituições do estado e da sociedade civil, além de indivíduos de notório saber acerca do patrimônio cultural.