A cultura caiçara é uma expressão híbrida usada como uma das representações da construção de uma nacionalidade brasileira. É fruto de intensa interação social entre a população nativa e o europeu que chegava a esse território. Formada ao longo do processo de ocupação entre o litoral norte do Paraná e sul do Rio de Janeiro, desenvolveram-se neste espaço práticas culturais complexas que se manifestam por um modo de vida próprio, baseado no cultivo da mandioca, na pesca, no extrativismo vegetal e na caça. Entre as práticas culturais realizadas por essas populações, aponta-se o fandango como um dos elementos centrais e aglutinador. O Fandango Caiçara é uma expressão musical-coreográfica-poética e festiva. Essa forma de expressão possui uma estrutura bastante complexa e se define em um conjunto de práticas que perpassam o trabalho, o divertimento, a religiosidade, a música e a dança, prestígios e rivalidades, saberes e fazeres. Sua formação instrumental é composta basicamente por dois tocadores de viola, um tocador de rabeca e um tocador de adufo, mas é possível encontrar em alguns grupos instrumentos como o violão, o cavaquinho e instrumentos de percussão. A base harmônica do Fandango possibilita a execução de muitas cantigas, cujos versos podem ser improvisados ou vindos de repertórios tradicionais. Os versos são criações dos próprios fandangueiros, que também recriam as letras conforme o contexto vivido e os acontecimentos cotidianos. O Fandango Caiçara se classifica em “batido”, quando os homens fazem uso dos tamancos e batem os pés no chão, e “bailado” ou “valsado”, geralmente dançado em pares posicionados em círculo. As diferenças se definem, em especial, pelos instrumentos utilizados, pela estrutura musical, pelos versos e toques. Nos bailes, como são conhecidos os encontros onde há Fandango, se estabelecem redes de trocas e diálogos entre gerações, intercâmbio de instrumentos, afinações, modas e passos. O Fandango é uma forma de expressão profundamente enraizada no cotidiano das comunidades caiçaras, um espaço de reiteração de sua identidade e determinante dos padrões de sociabilidade local. A área de ocorrência do fandango caiçara abrange o litoral sul do estado de São Paulo e o litoral norte do estado do Paraná. Atualmente, os principais municípios onde podemos encontrar o Fandango são Iguape e Cananéia, no estado de São Paulo; e Guaraqueçaba, Paranaguá e Morretes, no estado do Paraná, estendendo-se a pequenos trechos de municípios adjacentes, como Paruíbe e Ilha Comprida, ambos em São Paulo. Esta área se refere aos locais onde o fandango é, atualmente, encontrado; sendo um recorte específico do território mais amplo onde se encontram populações caiçaras — comumente definido como indo da região do sul do estado do Rio de Janeiro até o litoral norte do Paraná. Esta descrição corresponde à síntese do conteúdo do processo administrativo nº 01450.014268/2008-59 e Anexos, no qual se encontra reunido o mais completo conhecimento sobre este bem cultural, contido em documentos textuais, bibliográficos e audiovisuais. O presente Registro está de acordo com a decisão proferida na 71º reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, realizada no dia 29 de novembro de 2012.
