Parecer técnico elaborado pelos técnicos das superintendências do Iphan envolvidas com os bens em processo de revalidação que tem como objetivo principal atualizar informações sobre as transformações pelas quais o bem cultural passou desde a sua titulação. Além disso, o parecer possibilita rever decisões, rumos e encaminhamentos; revisitar questões que, anos depois, parecem pouco exploradas ou receberam novos entendimentos; propiciar a elucidação de pontos e aspectos que, após a titulação, provocam impasses; e reapreciar a orientação geral do processo de patrimonialização do bem, suas justificativas, argumentos e recomendações de salvaguarda. Recomenda-se, fortemente, que o parecer seja escrito em colaboração estreita com os detentores, de modo a garantir não apenas a apuração mais nítida das informações, como também a legitimidade social do conteúdo do documento final.
Autor
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)