Identificação da ação de salvaguarda
Descrição
Após denúncia da Associação de Capoeira Angola Relíquia de Espinho Reimoso, o Iphan tomou conhecimento dos conflitos que ocorriam na gestão do Mercado de São Miguel, sob responsabilidade da Secretaria de Ordenamento Público de Salvador (Semop), e elaborou Nota Técnica que foi encaminhada à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para apuração. Desde então, o Iphan-BA vem acompanhando todas as reuniões e manifestações do MP-BA, DPU e MPF sobre o caso. Recentemente, o MPF convidou o Iphan e a Associação Relíquia de Espinho Reimoso para, juntamente com a Semop, proceder à elaboração de um TAC que garanta a manutenção da Roda de Capoeira no local.
Unidade do Iphan responsável pela ação de salvaguarda
Tipologia da ação de salvaguarda conforme Portaria 299/2015
Apoio às condições materiais de produção dos bens culturais registrados | Atenção à propriedade intelectual dos saberes e direitos coletivos | Ocupação, aproveitamento e adequação de espaço físico para centro de referência
Temáticas transversais
Público Alvo
Detentores | Sociedade civil
Formato de realização
Presencial
Ação emergencial
Não
Destaque Lateral
Bens registrados beneficiados
Status
Em andamento
Ano de realização
2023
Tipologia da ação de salvaguarda
Atenção e defesa de direitos culturais coletivos | Condições materiais de produção e reprodução | Espaços físicos de referência destinados à prática do bem cultural
Localidades beneficiadas no Brasil
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados
Arte, cultura e comunicação (Objetivo 19) | Educação de qualidade (Objetivo 4) | Igualdade de gênero (Objetivo 5) | Igualdade étnico-racial (Objetivo 18) | Paz, justiça e instituições eficazes (Objetivo 16) | Redução das desigualdades (Objetivo 10) | Trabalho decente e crescimento econômico (Objetivo 8)