Identificação da ação de salvaguarda
Descrição
Constituição de um grupo de trabalho interinstitucional com vistas a discutir e implementar ações em benefício das manifestações culturais Caiçaras e consolidação do território caiçara na região litorânea do estado de São Paulo. O grupo de trabalho é capitaneado pelo Iphan e formado pelos: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), bem como pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), além de representantes das comunidades caiçaras do estado de São Paulo.
Unidade do Iphan responsável pela ação de salvaguarda
Tipologia da ação de salvaguarda conforme Portaria 299/2015
Apoio à criação e manutenção de coletivo deliberativo e elaboração de plano de salvaguarda | Articulação institucional e política integrada | Atenção à propriedade intelectual dos saberes e direitos coletivos
Temáticas transversais
Público Alvo
Detentores
Formato de realização
Presencial
Ação emergencial
Sim
Destaque Lateral
Bens registrados beneficiados
Status
Em andamento
Ano de realização
2023
Tipologia da ação de salvaguarda
Atenção e defesa de direitos culturais coletivos | Cooperação institucional para a salvaguarda de bens registrados | Gestão participativa de planos e ações para bens registrados
Localidades beneficiadas no Brasil
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados
Arte, cultura e comunicação (Objetivo 19) | Cidades e comunidades sustentáveis (Objetivo 11) | Educação de qualidade (Objetivo 4) | Povos originários e comunidades tradicionais (Objetivo 20) | Vida terrestre (Objetivo 15)