Acompanhamento do processo de licenciamento ambiental do empreendimento Manguinhos Eco Residence, na Serra/ES.

Descrição

Em 2023, a Superintendência do Espírito Santo analisou o processo de licenciamento ambiental referente ao empreendimento Manguinhos Eco Residence. A partir da apreciação da Ficha de Caracterização da Atividade, o Iphan-ES emitiu uma solicitação de entrega de Relatório de Avaliação de Impactos ao Patrimônio Imaterial, em virtude de a área ser uma referência cultural para a capoeira no estado e ser um dos espaços de ocorrência de onde se extrai a biriba. Durante esse acompanhamento, realizou-se duas reuniões. A primeira ocorreu em formato presencial, em 2 de agosto de 2023, na Superintendência do Iphan-ES, com representantes da base social, em especial detentores da Roda de Capoeira e da Associação de moradores, que realizaram críticas à metodologia de produção do relatório pelo empreendimento. A segunda reunião ocorreu em formato virtual, no dia 31 de outubro de 2023, com representantes do empreendimento e a empresa de consultoria (Multicast Arqueologia) que explicitaram os procedimentos adotados na elaboração do relatório na comunidade de Manguinhos. O Iphan teve o papel de mediador das relações entre a equipe de pesquisa e os detentores do local do empreendimento. Resultou-se a continuidade das ações dialógicas na construção do relatório, a fim de que sejam reportados no documento as expectativas e demandas dos detentores frente ao empreendimento.